Última atualização: 13/11/2024

1. Introdução

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições gerais que regem o acesso e o uso dos serviços oferecidos pela Offerzo (“Offerzo”, “nós”, “nosso”) através de seu site e demais plataformas digitais (coletivamente, a “Plataforma”). Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir integralmente estes Termos.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao site da Offerzo e a todas as demais plataformas digitais operadas por nós.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a Plataforma.
• Serviços: Os produtos e serviços oferecidos pela Offerzo através da Plataforma.

3. Utilização da Plataforma

• Acesso: O acesso à Plataforma é restrito a usuários que tenham capacidade legal para celebrar contratos.
• Uso Proibido: É proibido utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros.
• Conteúdo do Usuário: Ao publicar qualquer conteúdo na Plataforma, você declara que é o proprietário dos direitos autorais sobre esse conteúdo e concede à Offerzo uma licença não exclusiva, mundial e perpétua para utilizá-lo.

4. Propriedade Intelectual

• Direitos Autorais: Todos os direitos autorais, marcas registradas, logotipos e demais materiais presentes na Plataforma são de propriedade da Offerzo ou de seus licenciantes.
• Restrições de Uso: Você não pode copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, realizar ou criar trabalhos derivados com base em qualquer material da Plataforma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

5. Responsabilidade da Offerzo

• Isenção de Garantias: A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem qualquer garantia expressa ou implícita.
• Limitação de Responsabilidade: A Offerzo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma. 
   

6. Alterações nestes Termos

A Offerzo reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca de [Cidade].

8. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através de: [endereço de e-mail removido]

Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.